Ministros do STF incluem reajuste salarial de 16,38% no orçamento de 2019

09/08/2018 12:33:56

Por: Priscilla Oliveira / Agência CMA

STF

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Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por sete votos a quatro, a inclusão de rubrica para reajuste de 16,38% nos seus salários, que passaria de R$ 33,7 mil para R$ 39,0 mil, no orçamento de 2019. O aumento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer.

O reajuste foi proposto pelo ministro Ricardo Lewandowski e aprovado pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários à proposta de reajuste.

Lewandowski argumentou que o reajuste não representará aumento de despesas para o STF, já que o valor adicional, de cerca de R$ 2,8 milhões, será
remanejado dentro das despesas do próprio tribunal. Entretanto, a decisão implica no reajuste do salário de outros magistrados, já que a remuneração
dos ministros do STF é usada como teto do funcionalismo público e serve como base para os salários de todos os magistrados do País.

Edição: Eliane Leite (e.leite@cma.com.br)

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