Mais diálogos sugerem que Moro direcionou Lava Jato, diz Veja

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O ministro da Justiça, Sergio Moro, direcionou a Lava Jato de forma irregular enquanto atuava como juiz nos casos trazidos à tona pela força-tarefa, afirmou a revista Veja com base em mensagens do Telegram obtidas pelo site “Intercept” e atribuídas a Moro e ao procurador Deltan Dallagnol.

Segundo a revista – que disse ter confirmado a veracidade dos diálogos e no passado foi ampla defensora de Moro -, o ministro orientou os procuradores da Lava Jato em abril de 2016 a incluir uma prova contra Zwi Skornicki nos autos antes de proferir sentença contra o réu.

Em um dos diálogos, de abril de 2016, a Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta uma peça. No diálogo, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a falta de uma informação na denúncia de um réu – Zwi Skornicki.

Skornicki era representante do estaleiro Keppel Fels, que tinha contratos com a Petrobras para construir plataformas petrolíferas e foi um dos operadores da propina no esquema de corrupção da Petrobras. Depois de ser condenado, Skornicki virou delator e confessou o pagamento de propinas a funcionários da estatal.

Em nota, Moro disse que “não tem o ministro como confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros”, mas diz que o depósito mencionado nas mensagens “não foi reconhecido como crime na sentença proferida pelo então juiz em 2 de fevereiro de 2017, sendo ambos absolvidos deste fato.”

Em outro diálogo, Dallagnol conversa com Moro sobre o envio antecipado, fora dos autos, de uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF) a uma petição da Odebrecht tentando limitar o compartilhamento de dados bancários da empresa na Suíça.

A Veja cita uma outra conversa entre Moro e Dallagnol na qual o juiz diz ser contra uma eventual delação premiada do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. Na ocasião, o advogado do político havia solicitado reunião para tratar do assunto e Moro não sabia se a delação poderia abrir novas linhas de investigação na Lava Jato.

Em nota, Moro disse que “eventual colaboração de Eduardo Cunha, por envolver supostos pagamentos a autoridades de foro privilegiado, jamais tramitou na 13a Vara de Curitiba” ou esteve sob sua responsabilidade.

A revista diz que as conversas também indicam influência de Moro no cronograma das operações lançadas pela Lava Jato. Um caso mencionado como exemplo foi o da Operação Passe Livre, que prendeu José Carlos Bumlai. Uma troca de mensagens entre procuradores da Lava Jato indica que o então juiz solicitou em 2015 que a operação fosse lançada em novembro para que houvesse tempo hábil de apresentar denúncia.

“Bumlai foi preso em 24 de novembro e denunciado em 14 de dezembro – na última semana antes do recesso da Justiça Federal do Paraná. No dia seguinte, Moro recebeu a denúncia, a tempo de impedir que os crimes prescrevessem no fim de 2015”, disse a Veja.

Moro disse em nota que a prisão preventiva de Bumlai foi decretada em 19 de novembro de 2015 e que ao fim de dezembro houve pedido de revogação da prisão. “O recesso Judiciário inicia em 19 de dezembro. Então, a manifestação do Ministério Público era necessária, como é em pedidos da espécie, para decidir o pedido da defesa”, afirmou o ministro.

“A urgência decorre da natureza de pedido da espécie e, no caso em particular, pela proximidade do recesso judiciário que se iniciaria em 19 de dezembro. Então, a solicitação de urgência, se autêntica a mensagem, teria sido feita em benefício do acusado e não o contrário”, disse Moro, acrescentando que em março de 2016 concedeu a Bumlai benefício de prisão domiciliar, em oposição ao que defendia o MPF.

Moro também disse na nota que “quando se discutem datas de operações, trata-se do cumprimento de decisões judiciais já tomadas, sendo necessário que, em grandes investigações, como a Lava Jato, haja planejamento para sua execução, evitando, por exemplo, a sua realização próxima ou no recesso Judiciário.”

A revista aponta ainda que Moro teria agido em 2015 para omitir do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que havia provas da Operação Radioatividade – que investigava corrupção na Eletronuclear contra políticos. Isso retiraria o caso das mãos dele.

A atitude ficou evidente por causa de uma troca de mensagens entre um procurador e uma delegada da Polícia Federal. O procurador pede com urgência uma planilha apreendida com Flávio Barra, preso na Operação Radioatividade, que descrevia pagamentos a políticos. A delegada da PF responde que, por orientação de Moro, não tinha tido pressa em colocar o documento no sistema da Justiça.

O ministro disse em nota que prestou informações ao STF em 17 de setembro de 2015 e que, naquela data, “não dispunha de qualquer informação sobre o registro de pagamentos a autoridades com foro privilegiado” e negou que tenha mentido ou ocultado informação a Zavascki mencionando que a troca de mensagens entre o procurador e a delegada ocorreu em outubro daquele ano.

“Não há qualquer elemento que ateste a autenticidade das supostas mensagens ou no sentido de que o então juiz tivesse conhecimento da referida planilha mais de 30 dias antes. Então, é evidente que o referido elemento probatório só foi disponibilizado supervenientemente”, afirmou.

MORO E O INTERCEPT

O “Intercept” vem publicando conversas supostamente ocorridas entre Moro, da época em que era juiz, e o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A série de reportagens ficou conhecida como “Vaza Jato”, uma referência ao vazamento das conversas.

Segundo os diálogos, Moro demonstrou receios quanto à possibilidade de uma investigação contra Fernando Henrique Cardoso “melindrar” o ex-presidente, que oferecia um “apoio importante” à operação Lava Jato, e repassou informalmente uma pista aos procuradores em um caso relacionado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As conversas também mostram que Moro teria pontuado em certo momento que a força-tarefa da Lava Jato estava há muito tempo sem lançar operação, e que o ex-juiz teria sugerido que os procuradores divulgassem nota apontando eventuais incoerências no depoimento de Lula à Justiça, um comportamento fora do padrão da comunicação feita pelos procuradores até então.

No último fim de semana, o “Intercept” publicou uma outra reportagem citando mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato afirmando que os membros da força-tarefa ficaram preocupados com o fato de Moro ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça. O receio era de que isso fosse visto como um sinal de parcialidade do então juiz federal e afetasse a reputação da Lava Jato e dos procuradores.

A primeira versão da reportagem, porém, trazia um erro que atribuía uma das conversas ao dia 1 de novembro de 2019, quando na verdade a data era de 1 de novembro de 2018, e o jornalista Glenn Greenwald citou erroneamente o nome de um dos procuradores num diálogo. Moro usou isso para questionar a credibilidade do “Intercept”.

O jornal “Correio Braziliense”, porém, afirmou que conversou com um dos procuradores que aparecem nas conversas e que ele confirmou o teor das mensagens.

CONTESTAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) contesta as reportagens e afirma que o material publicado pelo site “ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada.” O argumento de Moro é semelhante, mas o ministro também disse não ver nenhum desvio ético nos diálogos, caso eles sejam comprovados.

Houve manifestações populares em defesa de Moro no último domingo. Em sua conta no Twitter, Moro publicou três mensagens com imagens das passeatas e os dizeres “eu ouço, eu vejo”. Na última acrescentou um “eu agradeço”.

Depois, afirmou ser grato ao presidente Jair Bolsonaro “e a todos que apoiam e confiam em nosso trabalho.”

“Hackers, criminosos ou editores maliciosos não alterarão essas verdades fundamentais. Avançaremos com o Congresso, com as instituições e com o seu apoio”, disse Moro.

DECLARAÇÕES AO CONGRESSO

No mês passado, o ministro chegou a ser questionado em uma comissão do Senado sobre as reportagens do “Intercept”. Na ocasião, ele negou ter orientado ou agido em conluio com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) nas ações relacionadas à operação Lava Jato quando ocupava o cargo de juiz federal.

O ministro também se recusou a reconhecer a autenticidade das mensagens que teriam sido trocadas entre ele e Dallagnol divulgadas pelo “Intercept”, afirmando que não possui o histórico das conversas e argumentando que é necessário submeter os dados a um especialista que confirme se elas não foram adulteradas.

Moro também considera que há um grupo criminoso tentando invadir dispositivos de juízes, procuradores, políticos e jornalistas para desmoralizar os esforços anticorrupção em andamento no País e negou ter contato negou ter contato com o presidente Jair Bolsonaro quando sentenciou Lula, em julho de 2017, a nove anos e meio de prisão por corrupção.

Por último, o ministro disse que deixará o cargo caso sejam provadas irregularidades relacionadas às conversas que teve com Dallagnol.

Em outra audiência, desta vez na Câmara dos Deputados, Moro reiterou que agiu dentro da legalidade e de forma imparcial enquanto atuava como juiz federal no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou não ter conversado de forma mais amigável com o advogado do político porque a postura da defesa era “beligerante”.

“Ele adotou uma atitude beligerante em audiências. Adotava postura ofensiva. Beirando as ofensas em praticamente todas as audiências”, disse Moro em audiência na Câmara dos Deputados, ao ser questionado se teria conversado com o advogado de Lula, Cristiano Zanin, da mesma forma em que teria conversado com os procuradores da Lava Jato.

“É possível eu ter uma relação mais cordial. Eu lembro um episódio que durante a audiência em que ele [Zanin, advogado de Lula] quis contraditar um acusado, e contradita é expediente processual direcionado a testemunhas. Eu disse: tem certeza que vai contraditar o acusado? E ele percebeu o erro e recuou. Isso é quebra de imparcialidade?”, questionou Moro.

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