Maia e governadores reúnem-se para falar da Previdência

Por Gustavo Nicoletta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai se reunir com os governadores às 10h30 para tentar atrair o apoio deles à inclusão dos sistemas previdenciários de estados e municípios na reforma da Previdência.

Ontem, em um podcast, Maia disse que a pauta do encontro está dada há um certo tempo, visto que a reivindicação dos governadores é conhecida – eles querem mais apoio para lidar com as dificuldades financeiras decorrentes da queda na arrecadação e da crise econômica dos últimos anos.

“A primeira solução é a Previdência, então a gente quer a participação dos governadores. É importante que esta seja uma votação que unifique a federação com o parlamento. Por isso é importante que essa articulação seja feita com as duas casas, com a Câmara e com o Senado”, disse Maia.

Outra via para atender a demanda de governadores é a definição dos termos em que ocorrerá a partilha de recursos do leilão da chamada “cessão onerosa” – uma área com reservas de petróleo que hoje é controlada pela Petrobras mas que deve ser fatiada pelo governo num leilão no final deste ano.

A cessão onerosa possui, segundo estudos do governo, cerca de 15 bilhões de barris de petróleo para exploração. A Petrobras teria direito a 7 bilhões desses barris – 5 bilhões de um contrato assinado com o governo mais 2 bilhões referentes à renegociação deste mesmo contrato -, e o restante seria ofertado pela União a outras empresas interessadas.

“O próprio ministro Paulo Guedes tinha prometido 30% desses valores [do leilão], 15% para estados e 15% para municípios”, disse Maia, afirmando que o Senado está avaliando o assunto e deve apresentar uma solução definitiva.

Outros projetos que ajudariam os governadores seriam o que permite a securitização das dívidas de contribuintes com o governo e o chamado “Plano Mansueto”, que define regras para empréstimos da União aos governos locais que passam por dificuldades financeiras.

Para Maia, o Plano Mansueto “é muito importante, porque, além de organizar a possibilidade de empréstimos para os governos estaduais, ele cria regras rígidas. Não adianta só conseguir recursos para estados e municípios se todo mundo não estiver comprometido com reestruturação das despesas. Vamos continua transferindo recursos, mas as despesas vão continuar crescendo.”

Maia disse que a maioria dos partidos que apoia a reforma da Previdência está satisfeito com a versão revisada do plano, apresentada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mas que é preciso dialogar para não se perder o apoio de nenhum partido.

A expectativa é de que o deputado Samuel Moreira leia seu parecer revisado sobre a reforma da Previdência logo após o encerramento da reunião de Maia com os governadores.

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