LAVA JATO: TRF-4 mantém condenação de Marcelo Odebrecht

13/09/2018 09:29:10

Por: Wilian Miron / Agência CMA

São Paulo – O Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF-4) rejeitou recurso da defesa e manteve a condenação de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

No mesmo processo, o TRF-4 reduziu a pena do ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras, Renato Duque, de 20 anos, três meses e dez dias, para 16 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. Ambos foram condenados pela 8a Turma do TRF-4 em ação penal decorrente das denúncias relativas às investigações criminais da Operação Lava Jato.

Marcelo Odebrecht foi condenado em 2016 pela 13a Vara Federal de Curitiba por crime de corrupção ativa pelo pagamento de vantagem indevida a Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho, em razão do cargo ocupado por estes na Petrobras, nos contratos obtidos pelo Grupo Odebrecht na Repar, Rnest e Comperj e no contrato da Braskem com a estatal.

Odebrecht foi condenado também por crime de lavagem de dinheiro por repasses com ocultação e dissimulação de recursos criminosos provenientes dos contratos do Grupo Odebrecht com a Petrobras, através de contas secretas
mantidas no exterior e também pelo crime de associação criminosa.

Duque foi condenado pelos crimes de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida em contratos firmados com a Odebrecht e por lavagem de dinheiro no recebimento de US$ 2,7 milhões, com ocultação e dissimulação,
provenientes dos contratos da Petrobras em contas secretas no exterior.

Segundo o relator dos recursos, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “há elementos suficientes demonstrando o papel de Marcelo na liderança da organização criminosa, evidenciado por emails dele com diretores da própria empresa e pelas mensagens de celular, tendo ficado plenamente demonstrado nos autos que houve pagamento aos dirigentes das diretorias da Petrobras”.

Quanto a Duque, o magistrado afirmou que há “extensa prova documental de que Duque recebeu da Odebrecht em contas no exterior, não havendo dúvida de que o réu era beneficiário destas contas, o que foi confirmado pelas próprias
instituições financeiras”.

Edição: Eliane Leite (e.leite@cma.com.br)

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