Guaidó anuncia reinserção de tratados internacionais

Por Carolina Pulice

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó. (Foto: Divulgação/Assembleia Nacional)

São Paulo – O autoproclamado governo interino da Venezuela iniciou o processo para ser incluído novamente no Tratado Interamericano de Assistência recíproca (TIAR), quase sete anos após ter renunciado a sua participação.

“O presidente Juan Guaidó iniciou o processo oficial para reinserir a Venezuela no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e no Sistema Interamericano de DDHH, como medida de cooperação internacional para a ajuda humanitária e defesa do povo venezuelano”, afirmou pelo Twitter o gabinete de comunicação do país.

O TIAR, que data da Guerra Fria, tem como membros países da América Latina e os Estados Unidos, mas se tornou polêmico no fim do século 20, com a Guerra das Malvinas. Em 2012, Bolívia, Equador, Nicarágua e Venezuela anunciaram o abandono do acordo, sob a alegação de que os Estados Unidos usavam o grupo para perpetuar sua hegemonia.

Já a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (DDHH) foi criada em 1959, e é o órgão responsável pela investigação de reclamações de indivíduos contra violações de direitos humanos ocorridos nos estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Tratado foi o passo inicial para a criação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Em 2013, a Venezuela renunciou ao acordo, o que foi considerado na época um impacto negativo para a situação dos direitos humanos do país. Desde que se autoproclamou presidente interino do país, Guaidó tenta voltar a participar de tratados e instituições internacionais.

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