Governo usa reserva e evita novo congelamento de gastos

Por Priscilla Oliveira

Brasília – O governo usou recursos de uma reserva de emergência criada em março para evitar um congelamento adicional nos gastos do Poder Executivo e recompor parte do orçamento dos ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente, de acordo com o relatório de receitas e despesas do segundo bimestre.

Em março, o governo havia anunciado o congelamento de R$ 29,78 bilhões nos gastos discricionários. Desta vez, o contingenciamento aumentaria para R$ 31,96 milhões por causa da queda nas previsões de crescimento da economia e da receita, mas o governo usou a reserva para evitar o congelamento extra.

A medida, na prática, diminui o contingenciamento que havia sido anunciado há dois meses, para R$ 28,15 bilhões.

Fonte: Ministério da Economia e Agência CMA

A reserva de emergência montada pelo governo em março possuía R$ 5,372 bilhões. Deste total, foram usados R$ 2,166 bilhões para evitar o anúncio de contingenciamento adicional nas despesas do Poder Executivo. O congelamento de gastos em outras áreas, como no Legislativo e no Judiciário, porém, aumentou em R$ 14,6 milhões, para R$ 214,3 milhões.

Além disso, uma parcela de R$ 1,587 bilhão das reservas foi usada para recompor o orçamento do Ministério da Educação, diminuindo o congelamento inicial no órgão, que era de R$ 5,8 bilhões. No Ministério do Meio Ambiente, a recomposição foi de R$ 56,6 milhões, ante o contingenciamento inicial de R$ 187,4 milhões.

Com isso, a reserva de emergência montada pelo governo diminuiu para R$ 1,562 bilhão. Este valor pode ser usado futuramente caso o governo queira evitar congelamentos adicionais no orçamento.

No decreto de maio, o governo reduziu a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) para 2019 passando-a de 2,2% para 1,6%. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, essa reprogramação está em linha com as estimativas do mercado e sensibiliza a estimativa do governo para as receitas previstas para o ano.

A previsão para a receita primária excluindo transferências neste ano passou a R$ 1,270 trilhão, o que representa queda de R$ 3,183 bilhões em relação ao estimado em março e está cerca de R$ 29 bilhões abaixo do previsto na Lei Orçamentária Anual.

O governo também revisou a previsão para a inflação, elevando-a de 3,8% para 4,1%. A projeção para a taxa média de câmbio cresceu de R$ 3,70 para R$ 3,80 por dólar, e a estimativa para o preço do petróleo cresceu de US$ 65,40 para US$ 65,50 o barril.

A expectativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano atingiu 4,2%, de 4,8% projetados anteriormente.

Priscilla Oliveira / Agência CMA

Edição: Gustavo Nicoletta ([email protected])