Governo pode encampar reforma tributária da Câmara

Por Gustavo Nicoletta

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pode simplesmente aderir à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária gerada no Poder Legislativo se a proposta for considerada boa o suficiente pela equipe econômica.

“Essa proposta é do Baleia Rossi. Eu não tomei conhecimento da pauta ainda porque está faltando uma conversa minha com o Paulo Guedes. Em havendo, se inteirando, se a proposta dele for boa vamos tocar essa proposta. Eu não quero ter a paternidade de nada. Se alguém quiser ser o pai da criança, nada contra”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rede “Record” de televisão.

A Câmara dos Deputados deve começar a discutir nos próximos dias, em comissão especial, a PEC 45/2019, que acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

No lugar deles, é criado o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição seria de dez anos.

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