Governo inicia abertura do mercado de gás natural

Por Priscilla Oliveira

GNL
Tanque de armazenagem de gás natural liquefeito (GNL). Foto: Divulgação/Jaxport

Brasília – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresentou ontem à noite as diretrizes para aumentar a concorrência no mercado brasileiro de gás natural e, com isso, tentar reduzir o preço do combustível. As medidas ainda precisam ser aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

As diretrizes incluem permitir que outros participantes do mercado tenham acesso ao sistema de transporte de gás natural – o que exigirá que o agente dominante no setor defina o quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de saída.

Além disso, o plano também prevê que o governo federal incentive os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências de recursos e de ajuste fiscal, a modernizar a regulação dos serviços de gás canalizado para melhorar o mercado livre do combustível e criar barreiras mais claras entre a venda e a prestação de serviços de rede.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, os impactos das recomendações serão monitorados com publicação trimestral de relatórios.

Durante uma entrevista coletiva ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a resolução aprovada pelo CNPE “visa a promover a livre concorrência do mercado de gás no país e assim busca reduzir o preço da energia, permitir a reindustrialização do país e o desenvolvimento sustentável”.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que também participou da entrevista, a redução do preço decorrente da abertura do mercado de gás natural criará um choque positivo na economia, que irá crescer mais rápido com uma inflação baixa. “O Brasil vai se reindustrializar e o gás vai chegar mais barato também para as famílias. Estamos andando nessa direção e o presidente Bolsonaro já apoiou, assim como os governadores”.

Albuquerque ressaltou que as diretrizes do plano incluem a oferta de capacidade ociosa e a desverticalização funcional. “Estamos falando de uma capacidade ociosa na ordem de 33%. Temos que mapear o que está ocioso e disponibilizar para o mercado.”

De acordo com Paulo Guedes, alguns estados, como Rio de Janeiro e Alagoas, já se conscientizaram da necessidade de aderir a abertura de mercado na área do gás.

Segundo Albuquerque, a partir de hoje o governo já irá encaminhar para o Congresso Nacional o novo mercado de gás direcionando aquelas medidas que precisam de aprovação parlamentar.

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