Governo cria grupo de trabalho para analisar diretrizes do PNB

Por: Wilian Miron

São Paulo – O governou criou um comitê de desenvolvimento para a debater as diretrizes e metas para o Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Também caberá ao grupo a supervisionar a execução do programa.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, o comitê terá competência para formular políticas públicas relativas ao setor nuclear e propor aprimoramentos ao PNB.

O grupo será coordenado pelo chefe do gabinete de segurança institucional da Presidência da República e terá a participação do chefe da Casa Civil; da Defesa; das Relações Exteriores; da Economia; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; de Minas e Energia; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e do Meio Ambiente.

As reuniões do comitê serão semestrais e o grupo poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal e de instituições privadas para participar das reuniões. Os convidados, contudo, não terão direito a voto.

Caberá também ao comitê a constituição de grupos técnicos com o objetivo de assessorar os trabalhos em temas específicos. Estes grupos, contudo, não podem ter mais de 25 membros, e precisam ter caráter temporário com duração máxima de um ano.