Gilmar Mendes propõe que Lula aguarde julgamento de HCs em liberdade

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa neste momento dois recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os habeas corpus (HC) 164493 e 165973. Nenhum deles estava na pauta da sessão de hoje.

Lula em ato no dia 1 de maio em São Paulo (Foto: Instituto Lula)

O HC 164493 pede que seja reconhecida a suspeição do ex-juiz federal
Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente e a nulidade dos atos
processuais praticados pelo atual ministro da Justiça – entre eles a
condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá.

O julgamento deste HC fora interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do STF. Até aquele momento, tanto o relator do caso, ministro Edson Fachin, quanto a ministra Cármen Lúcia haviam votado pelo “não conhecimento” do recurso – ou seja, por invalidar o pedido sem analisar seu mérito.

No HC 165973, a defesa de Lula questiona decisão proferida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um dos recursos contra a condenação do ex-presidente.

Após sustentação oral do advogado de Lula, Cristiano Zanin, pedindo que os casos fossem considerados, o ministro Gilmar Mendes propôs que a segunda turma do STF permitisse que Lula aguardasse o julgamento dos habeas corpus em liberdade.

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