França aprova taxas a empresas de tecnologia

Por Cristiana Euclydes

São Paulo – O Senado da França aprovou a aplicação de taxas a receitas de empresas de tecnologia, o que vai afetar companhias norte-americanas como Google, Amazon e Facebook. Washington prometeu investigar, abrindo mais uma frente de tensões com a União Europeia (UE). 

O Imposto sobre Serviços Digitais (DST, na sigla em inglês) prevê uma taxa de 3% sobre a receita anual total gerada por empresas de fornecimento de serviços digitais para usuários franceses. O novo imposto aplica-se apenas a empresas com receita anual total dos serviços cobertos de pelo menos 750 milhões de euros globalmente e 25 milhões de euros na França.

A taxa foi aprovada horas depois do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) afirmar, em comunicado, que havia iniciado uma investigação formal sobre a legalidade do imposto francês.

“Os serviços cobertos são aqueles em que as empresas norte-americanas são líderes globais. A estrutura do novo imposto proposto, bem como declarações de autoridades, sugere que a França está visando injustamente o imposto em certas empresas de tecnologia com sede nos Estados Unidos”, diz o comunicado do USTR.

O ministro de Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, defendeu a proposta francesa. “A França é um estado soberano. Decide soberanamente de suas provisões fiscais”, disse o ministro ao Senado, antes da votação. “Os Estados Unidos decidiram iniciar um processo contra o imposto nacional sobre serviços digitais. Entre aliados, devemos resolver nossas diferenças de outra forma além de ameaças”.

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