Contas públicas precisam da reforma da Previdência, diz OCDE

Laurence Boone, OCDE
A economista-chefe da OCDE, Laurence Boone. (Hervé Cortinat/OCDE)

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – A reforma da Previdência é a solução prioritária para os planos de equilibrar as contas públicas do Brasil e restaurar a confiança dos investidores, afirmou em relatório a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A deterioração das contas fiscais continua sendo impulsionada pelo aumento das despesas com a Previdência, principalmente as aposentadorias por idade”, disse a OCDE, acrescentando que a medida garantiria a sustentabilidade da dívida pública e evitaria o aumento nos custos de financiamento brasileiros.

“A proposta de reforma também melhoraria o impacto redistributivo das pensões e permitiria uma recalibragem das despesas sociais para prestações sociais mais eficazes. Devido à indexação ao salário mínimo, o aumento dos benefícios previdenciários beneficiou principalmente famílias de classe média”, avaliou o órgão.

Outro ponto essencial para limitar o crescimento das contas públicas é a redução das despesas com a folha salarial, segundo a OCDE. “As remunerações [dos servidores] excedem o salário do setor privado em muitas áreas, especialmente em nível de entrada. No entanto, o aumento na remuneração dos militares, recentemente decidido, provavelmente tornará mais difícil a obtenção de economias em outros setores da administração”, ponderou o órgão.

A OCDE também recomendou que o Brasil continue o trabalho para reduzir gastos tributários e subsídios de crédito às empresas do setor privado. Os subsídios, segundo o órgão, “criaram um terreno fértil para a corrupção, sem gerar benefícios claros para o bem-estar ou a produtividade.”

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