Comissão Europeia multa Qualcomm por ações antitruste

Por Carolina Pulice

Mobile World Congress 2015

São Paulo – A Comissão Europeia anunciou uma multa de 242 milhões de euros contra a fabricante de chips norte-americana Qualcomm por abusos na dominância do mercado 3G.

De acordo com o comunicado, a companhia vendeu abaixo do preço com o objetivo de eliminar a concorrência da companhia Icera, ação que vai contra as regras de antitruste da União Europeia.

Ainda segundo a Comissão, o fato de a Qualcomm ser dominante no mercado controla cerca de 60% dos ativos do setor – não é ilegal. No entanto, a nota explica que companhias dominantes tem a “responsabilidade de não abusar de sua poderosa posição no mercado e restringir a competição”.

Para a Comissária Europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, a Qualcomm tem vendido seus produtos com um preço abaixo do custo com a intenção de eliminar a competição. O comportamento da Qualcomm evita competição e inovação no mercado, e limita a escolha disponível para consumidores em um setor com uma grande demanda e potencial para tecnologias inovadoras”, completou.

A Qualcomm é alvo de outras investigações antitruste no mundo. Em maio, uma juíza federal nos Estados Unidos afirmou que a companhia tinha suprimido ilegalmente a concorrência no mercado de chips de telefonia móvel e tirou vantagem de sua posição dominante para cobrar taxas de licenciamento excessivas. A condenação estava em consonância com a Comissão Federal de Comércio, que entrou com uma ação judicial antimonopólio contra a empresa em janeiro de 2017.

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