Comissão do Senado quer auditoria em concessão de ferrovias à Vale

11/10/2018 10:22:13

Por: Agência Senado

Brasília – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou ontem requerimento do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça auditoria da renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias à Vale.

Também foi solicitado que o TCU determine aos órgãos responsáveis que suspendam o andamento do processo de renovação. Em seu pedido, Ferraço questiona a forma como são arbitradas as contrapartidas entre os parceiros públicos e privados.

Para o senador, como há pouca transparência, “não há garantias de que os atuais concessionários não irão agir de forma oportunista, anuindo com acordos que sabidamente não irão honrar, como estamos cansados de testemunhar nas últimas concessões rodoviárias e aeroportuárias”. O valor exigido da Vale para a renovação seria de R$ 4 bilhões, segundo o autor.

“Diz-se pela imprensa que até mesmo as duas concessões exploradas pela Vale, a Estrada de Ferro Carajás e a Estrada de Ferro Vitória a Minas, terão suas prorrogações antecipadas garantidas pela construção de uma ferrovia entre Goiás e o Mato Grosso. Duas pelo preço de uma. Qual será o incentivo econômico que terá esse agente em entregar uma ferrovia de qualidade a milhares de quilômetros das linhas que atualmente opera, seja diretamente pela Vale, seja indiretamente pela sua subsidiária VLI?”, questiona o senador.

O requerimento foi subscrito também pelo presidente da CTFC, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

 

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