CNPE discutirá detalhes do acordo da cessão onerosa com Petrobras na próxima semana

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve fazer mais uma reunião na semana que vem para discutir detalhes do acordo fechado entre a União e a Petrobras – entre eles a fonte dos recursos para o pagamento de US$ 9,058 bilhões que deverá ser feito à companhia a título da renegociação da cessão onerosa.

Petrobras
Plataforma P-51 (Divulgação/Petrobras)

O acordo elimina um dos principais obstáculos para um leilão de petróleo da Bacia de Santos previsto para 28 de outubro.

A cessão onerosa foi um acordo entre o governo e a Petrobras no qual a empresa pagou diretamente à União pelo direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal da Bacia de Santos. Estima-se, porém, que a área em questão possua mais barris disponíveis para extração, e o governo quer leiloar este excedente para angariar recursos.

Antes do leilão, porém, o governo precisava concluir uma renegociação com a estatal que estava prevista no contrato da cessão onerosa. As conversas, que começaram em 2013, vinham se arrastando há anos porque União e Petrobras discutiam quem deveria ser ressarcido.

Prevaleceu o ponto de vista da Petrobras, que alegava ter direito a uma indenização por causa da desvalorização do petróleo desde 2010, quando ocorreu a assinatura do contrato de cessão onerosa.