Bolsonaro pede a deputados que beneficiem policiais em reforma

Por Gustavo Nicoletta

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro pediu a congressistas representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – grupo com 225 deputados e que foi um dos primeiros a apoiá-lo na disputa do segundo turno das eleições de 2018 – que ajudem a incluir mudanças em benefício de policiais na reforma da Previdência.

Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro na 8ª reunião do Conselho de Governo. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

“Estamos discutindo a nova Previdência e estamos com problema na questão de policiais militares – também policiais federais e rodoviários federais. Policial militar nunca teve privilégio no Brasil. Em qualquer discurso voltado a mudanças para policial militar se fala em restabelecer privilégios. Não é verdade. Apelo aos senhores nesta questão específica”, disse Bolsonaro.

“Vamos atender em parte porque os policiais militares são mais do que os
nossos aliados. São aqueles que dão as suas vidas por nós todos brasileiros. O mesmo no tocante à Policia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Tem um equívoco e nós, eu, governo, erramos, e dá para resolver essa questão através do bom senso de todos os senhores”, acrescentou o presidente.

A versão da reforma da Previdência que pode ser votada ainda hoje por uma comissão especial da Câmara dos Deputados prevê que os policiais e agentes penitenciários só podem se aposentar quando tiverem 55 anos de idade, 30 anos de contribuição e 25 anos de atividade, sem diferenciação para homens e mulheres. O valor da aposentadoria, neste caso, seria limitado ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente próximo dos R$ 5.800 mensais.

A regra de transição para os que já estão na ativa mantém os parâmetros mínimos de idade e tempo de contribuição, mas exige um período menor na função de policial – 20 anos para homens e 15 anos para mulheres. Para estes, o valor da aposentadoria seria equivalente ao último salário – em geral superior ao limite do INSS.

Segundo informações que circularam na imprensa, o governo federal tentou articular sem sucesso mudanças para que a idade mínima de aposentadoria dos policiais fosse reduzida para 53, no caso dos homens, e 52, no caso das mulheres.

Além disso, os policiais defendiam que fosse adotada uma regra de
transição diferente. O critério solicitado pela categoria seria o mesmo
aplicado aos militares – um pedágio de 17% sobre o tempo de contribuição que faltaria ser cumprido sob a regra atual.

A articulação política de Bolsonaro com uma frente parlamentar indica que o governo voltou à estratégia de dialogar diretamente com os deputados, contornando os líderes de partidos – com quem geralmente são feitas as negociações – e que o governo já está mirando no desempenho da reforma no plenário da Câmara, embora a reforma ainda precise ser aprovada por uma comissão especial.

No plenário, a reforma da Previdência precisa do apoio de 308 dos 513
deputados para ser aprovada, em dois turnos de votação. Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou que há pouco mais de 325 votos a favor da reforma.