Aneel muda punição por falha em suprimento de combustível a térmicas

21/08/2018 18:46:27

Por: Gustavo Nicoletta / Agência CMA

São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou proposta que altera a penalidade por falha no suprimento de combustível de termelétricas.

Sob os novos termos, o cálculo da penalidade fica associado ao preço do combustível (Custo Variável Unitário – CVU), em vez do preço da energia (Preço de Liquidação das Diferenças – PLD). “A nova regra se adapta às melhores práticas internacionais do setor de combustível e aumenta a atratividade dos empreendimentos termelétricos nos leilões”, disse a agência em nota.

A penalidade para combustível líquido passa a ser 10% do valor do CVU da usina para o combustível não entregue, e para os demais (gás, GNL e carvão) o limite da sanção chega a 30% do CVU da usina, considerado as indisponibilidades apuradas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Com essa definição, a penalidade máxima cai em média sete vezes em relação à regra atual vinculada ao PLD, tornando o ambiente de negócios mais competitivo e gerando benefício tarifário ao consumidor, com a redução do preço da energia ofertada em leilões.

A fonte térmica é responsável por 25% da matriz elétrica brasileira, e atua como fonte complementar à geração hídrica, e à intermitência das fontes solar e eólica.

O regulamento não se aplica às usinas termelétricas movidas a carvão mineral nacional beneficiárias da Conta da Desenvolvimento Energético (CDE), que possuem normativo específico, e às usinas com contratos de suprimento de combustível firmado antes de 2006, e sem alteração.

Gustavo Nicoletta / Agência CMA ([email protected])

Deixar um comentário