Aneel aumenta valores da bandeira tarifária

São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a metodologia de aplicação das faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1 de junho.

Com isso, a bandeira amarela passa de R$ 1 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 1,50, enquanto a bandeira vermelha patamar 1 passa de R$ 3 para R$ 4 para cada 100 kWh consumidos, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 para cada 100 kWh consumidos. Já a cor verde é acionada em caso de hidrologia favorável.

Como justificativa para as alterações, a agência reguladora destaca o déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. Para as mudanças, a Aneel incorporou um avanço metodológico que atualiza a regra do perfil do (Generating Scaling Factor – fator que mede o volume de energia gerado pelas hidrelétricas), conhecido como risco hidrológico, o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia nos meses contratados.

Segundo o órgão regulador, o efeito do GSF passa a ser percebido pelos consumidores retrará com maior precisão a produção da energia elétrica hidrelétrica e conjuntura do sistema elétrico. O tema passou por audiência pública e recebeu 56 contribuições das quais 36% foram integralmente acatadas pela Aneel.

A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). Com GSF a partir de 0,99, independentemente do valor do PLD, a bandeira verde é acionada. Abaixo de 0,99 a definição da bandeira é dada pela combinação com os valores de PLD.

Leandro Tavares

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