ABCR pede instituições fortes para criar ambiente favorável

13/09/2018 16:32:57

Por: Leandro Tavares / Agência CMA

São Paulo – Um estudo elaborado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), denominado Novos Caminhos para Concessões de Rodovias no Brasil, com análise e recomendações de especialistas sobre o modal rodoviário, aponta que falta clareza e consenso sobre a importância dos investimentos em infraestrutura para o Brasil.

O relatório, baseado em duas décadas de experiência no setor, é direcionado aos novos governantes e parlamentares brasileiros que tenham interesse em desenvolver políticas e programas de concessão de rodovias. Para a entidade, o modal rodoviário é estratégico e continuará sendo a principal via de transporte de cargas e pessoas do País.

De acordo com a ABCR, o setor já investiu desde 1995 cerca de R$ 180 bilhões em melhorias e operação das concessões sob sua gestão, uma malha rodoviária que inicialmente era de 600 quilômetros e hoje atinge 20.264 quilômetros de extensão, sendo 9.235 quilômetros de estradas federais.

AutoBAn – rodovias Anhanguera e Bandeirantes

A ABCR afirma que é necessário investir na expansão e na qualidade da malha existente. “Uma evidência dessa falta de investimentos é que no período de 2009 a 2017 a malha rodoviária cresceu apenas 0,45%, enquanto que a frota de caminhões cresceu 34,26% e automóveis 53,22%”.

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a malha rodoviária nacional pavimentada – federal e estadual – é de 212.886 quilômetros, onde circula a maior parte das cargas transportadas no País. Estudos recentes da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Fundação Dom Cabral (FDC), mostram que mesmo com a conclusão de todos os projetos de novas ferrovias, o modal rodoviário ainda será predominante de transporte de cargas nos próximos 20 anos.

Diante disso, a associação afirma que é preciso ter mudança de mentalidade em relação à iniciativa privada, e que é preciso criar atratividade por meio de bons projetos, com um planejamento de longo prazo. Paraisso, a ABCR sugere organizar a gestão pública para que possa lidar com os desafios de planejar e executar os investimentos.

No estudo, a associação de rodovias faz recomendações aos próximos governantes, entre elas de fortalecimento das agências reguladoras e exercício de suas competências legais, restabelecimento do equilíbrio entre gestão e controle da administração pública, centralidade decisória, ou seja, superar o imobilismo institucional do setor rodoviário, por meio da articulação de ações no âmbito do governo, e da reafirmação do protagonismo do Ministério dos Transportes e das secretarias de transportes.

Além disso, a ABCR pede o aprimoramento da regulação e da segurança jurídica no setor rodoviário, aprimoramento do processo decisório e medidas de governança, planejamento integrado, não interrupção do cronograma atual do PPI, que prevê procedimentos para a modelagem de 9 rodovias federais já enquadradas como prioritárias no âmbito do programa.

A entidade pede ainda por estudos de viabilidade consistentes, financiamento de empreendimentos, processos licitatórios que favoreçam a efetiva execução contratual, alocação de riscos do contrato, procedimentos de reequilíbrio econômico-financeiro, utilização de mecanismos alternativos de solução de controvérsias, ou seja, cláusula fechada de arbitragem e devolução amigável de concessões.

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