Temer publica decreto que altera estrutura do CNPE

06/12/2018 15:45:07

Por: Leandro Tavares/Agência CMA

Torres de energia (Foto: FreeImages.com)

São Paulo – O presidente Michel Temer publicou no Diário Oficial da União (DOU) o decreto 9.601 que altera a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Antes, as reuniões que eram ordinárias e a cada seis meses, e agora será uma vez por ano, de preferência no último bimestre ou quando for convocado pelo seu presidente.

Além do ministro de Minas e Energia, o conselho será composto pelos ministros da Casa Civil, Relações Exteriores, Fazenda, Agricultura, Indústria, Comércio Exterior, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Meio Ambiente, Integração Nacional, pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

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